01. Introdução
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que produz efeitos a partir do dia 25 de maio de 2018, tem por objetivo regular o tratamento de dados pessoais e assegurar a proteção dos mesmos.
Através da implementação do regulamento procura-se estabelecer todas as regras que evitem a utilização indevida dos dados pessoais, aplicando novos mecanismos de controlo para assegurar a privacidade dos mesmos. Aplica-se este regulamento a todos os dados pessoais de pessoas singulares com residência na União Europeia.
O Nosso Compromisso:
Como Responsável pelo tratamento de Dados, a Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. recolherá os dados estritamente necessários para os fins a que foram autorizados pelo titular dos mesmos, não utilizaremos os dados para outros fins que não os que tenha consentido; apenas guardaremos os dados pelo período necessário à prestação do nosso serviço; comprometemo-nos também a não transferir os seus dados para terceiros, além dos estritamente necessários e que forem autorizados pelo titular dos dados pessoais.
O Seu compromisso:
Pretendemos em todas as nossas comunicações ser transparentes e claros quanto à nossa política de privacidade de dados. Pelo que tendo em conta a sua opção, caso pretenda continuar a receber comunicação da nossa parte, iremos precisar do seu consentimento e em momento algum pretendemos fazer spam, mas sim disponibilizar informação que seja relevante e do seu interesse.
A Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. nomeou um Encarregado de Proteção de Dados, o qual poderá contactar através do seguinte endereço eletrónico: mneves@manuelneves.com
06. Quando e com que finalidade recolhemos dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos também serão tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular à Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda.
07. Partilha ou transferência de dados pessoais
08. Período de conservação dos dados pessoais
10. Direitos do titular dos dados pessoais
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a Manuel Neves – Clínica de Medicina Dentária Lda. por:
11. Direito a apresentar uma reclamação
12. Utilização de cookies
13. Cookies utilizados pela Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda.
A Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. utiliza diferentes tipos de cookies, conforme se passa a descrever:
A Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, e que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que produz efeitos a partir do dia 25 de maio de 2018, tem por objetivo regular o tratamento de dados pessoais e assegurar a proteção dos mesmos.
Através da implementação do regulamento procura-se estabelecer todas as regras que evitem a utilização indevida dos dados pessoais, aplicando novos mecanismos de controlo para assegurar a privacidade dos mesmos. Aplica-se este regulamento a todos os dados pessoais de pessoas singulares com residência na União Europeia.
O Nosso Compromisso:
Como Responsável pelo tratamento de Dados, a Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. recolherá os dados estritamente necessários para os fins a que foram autorizados pelo titular dos mesmos, não utilizaremos os dados para outros fins que não os que tenha consentido; apenas guardaremos os dados pelo período necessário à prestação do nosso serviço; comprometemo-nos também a não transferir os seus dados para terceiros, além dos estritamente necessários e que forem autorizados pelo titular dos dados pessoais.
O Seu compromisso:
Pretendemos em todas as nossas comunicações ser transparentes e claros quanto à nossa política de privacidade de dados. Pelo que tendo em conta a sua opção, caso pretenda continuar a receber comunicação da nossa parte, iremos precisar do seu consentimento e em momento algum pretendemos fazer spam, mas sim disponibilizar informação que seja relevante e do seu interesse.
- CONSENTIMENTO
Pretendemos comunicar só e apenas, com as pessoas que tenham dado o seu consentimento expresso, de modo excecional poderemos comunicar com as mesmas quando a comunicação é essencial à prestação de um serviço. Poderá, a qualquer momento, pedir a alteração das suas definições relativas à privacidade dos seus dados pessoais através dos contactos gerais da Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda.. - TRANSPARÊNCIA
É nosso objetivo continuarmos a ser transparentes em todas as comunicações relativas aos nossos serviços e informações do interesse do titular dos dados. - PORTABILIDADE
Caso pretenda, disponibilizamos em formato digital, um ficheiro com os seus dados pessoais para que possa consultar os mesmos ou exportar para um outro serviço. - DIREITO AO ESQUECIMENTO
Poderá a qualquer momento, pedir a eliminação dos seus dados pessoais. Comprometemo-nos a não efetuar qualquer tratamento dos seus dados após este pedido. Alertamos, no entanto, que os mesmos serão armazenados pelo período legalmente definido para o cumprimento de obrigações legais. - SEGURANÇA
A Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. está ciente que os dados pessoais são de extrema confidencialidade pelo que implementou todas as normas e regras possíveis de forma a prevenir que possíveis falhas de segurança possam vir a colocar os seus dados em risco.
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Manuel Neves – Clínica de Medicina Dentária Lda., pessoa coletiva número 505702886, com sede na Rua do Amial 283 R/C, 4200-060 Porto. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais conforme Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (de ora em diante RGPD).
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. através dos seguintes meios: Telefone: +351 22 834 7760, com horário de atendimento: de Segunda a Sexta das 09h30 às 20h00; Carta registada: Departamento de Proteção de Dados, Rua do Amial 283 R/C, 4200-060 Porto.
03. Processamento e alteração
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda., o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade e Cookies conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Utilização. Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.04. O que são dados pessoais?
Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).05. Que dados pessoais são recolhidos e tratados e com que fundamento jurídico?
Os dados pessoais recolhidos pela Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. são aqueles estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico dos nossos Clientes, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
Os dados pessoais serão tratados com base no consentimento expresso e específico previamente prestado. A Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. poderá, ainda, tratar os dados necessários, designadamente, à execução de um contrato ou cumprimento de obrigações legais.
Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes são solicitados aquando da realização de um pedido de marcação de consulta ou contacto, presencialmente na nossa clínica Manuel Neves – Clínica de Medicina Dentária Lda. ou no nosso site.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. A Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.
A recolha e o tratamento de dados pessoais pela Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. têm como objetivo o cumprimento do plano de tratamentos dando assim provisão ao contrato efetivado entre a clínica e os seus clientes.
Neste caso, os dados pessoais serão conservados durante dois anos após a última resposta da Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda..
A Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. poderá recorrer a subcontratantes para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.
Os dados pessoais recolhidos pela Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
A Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixarão de ser tratados para efeitos comerciais.
09. Segurança e confidencialidade dos dados pessoais
A Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.
Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta assinada pelo próprio.
- Carta registada: Departamento de Proteção de Dados
- Rua do Amial 283 R/C, 4200-060 Porto
- Email: mneves@manuelneves.com
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pela Manuel Neves – Clínica de Medicina Dentária Lda. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Manuel Neves – Clínica de Medicina Dentária Lda. esteja sujeita.
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda., o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico o Encarregado de Proteção de Dados através do endereço mneves@manuelneves.com.
Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda. recolhe e trata dados pessoais.
Conforme já referido, a Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda., procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Manuel Neves - Clínica de Medicina Dentária Lda., o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.
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